Cada ação conta: o que podemos fazer para reduzir a poluição por plásticos

Assinala-se a 5 de junho o Dia Mundial do Ambiente e a 8 de junho o Dia Mundial dos Oceanos. Estas datas são mais uma oportunidade para refletir sobre o impacto do plástico nos ecossistemas. Saiba mais sobre o tema e o que fazer para, em conjunto ou individualmente, cuidar do nosso planeta.

Quando, em 1907, Leo Hendrik Baekeland criou a baquelite, um tipo de plástico sintético, o químico belga naturalizado norte-americano sabia da importância da sua invenção na sociedade da época, mas dificilmente poderia prever os seus impactos futuros. 

A intenção imediata era a de resolver um problema, substituindo a goma-laca, uma resina natural, e outros materiais também naturais, limitados e dispendiosos (entre eles a madeira, o marfim, a borracha e os metais), então usados em diversas aplicações industriais e domésticas, por outros mais baratos e eficientes. A baquelite, assim batizada em honra do seu criador (Baekeland) tinha essas características. Eficiente, versátil, durável, moldável, leve, impermeável e isolante, converteu-se numa das mais revolucionárias invenções do século XX. 

Este sintético de laboratório abriu caminho ao aparecimento de vários outros plásticos, como o PVC, o PET, num total de sete categorias, tornando-se imprescindível em toda a indústria e junto dos consumidores. Começou, assim, a ser amplamente usado nos quatro cantos do mundo. 

Na segunda metade do século XX, sobretudo a partir das décadas de 1960-1970, os impactes ambientais da atividade humana e do grande crescimento económico subjacente ao pós-Segunda Guerra Mundial começam a ser questionados e a entrar na agenda global. 

A 5 de junho de 1973, é instituído o primeiro Dia Mundial do Ambiente como forma de sensibilização para os problemas ambientais em emergência e para a necessidade de medidas que os combatessem. Na altura, as preocupações estavam mais centradas na poluição do ar e da água, no uso de pesticidas, na desflorestação e na acumulação de lixo em geral. O plástico ainda não era visto como uma prioridade, apesar de já haver alguns alertas que levaram ao início da sua reciclagem, principalmente nas décadas de 1980-1990. Em 1985, a então Comunidade Económica Europeia (CEE) emitiu a primeira diretiva que obrigava os países-membros a gerir os seus resíduos, onde aquele polímero se incluía.

Portugal acabava de entrar na Europa comunitária e transpôs a diretiva para a legislação nacional em 1990. Seis anos mais tarde, é criada a Sociedade Ponto Verde que, em quatro anos, põe os consumidores portugueses a selecionar o “lixo” reciclável que produz e a distribuí-lo por ecopontos específicos (azul, verde e amarelo). Começava todo um percurso de sensibilização para a reciclagem que, ainda hoje, apesar de reciclarmos mais, continua longe das metas previstas para 2030. A ambição é chegar aos 70%, em peso, de todos os resíduos de embalagens, e aos 55% no plástico, em particular. Contudo, e segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, em 2022, a percentagem de plástico reciclado foi apenas de 22%.

Cerca de um século depois, o produto que nasceu para resolver problemas tornou-se ele próprio uma ameaça de tal dimensão que as vendas de plásticos de uso único foram banidas do território comunitário. 

Mas olhemos mais em detalhe para o alcance poluidor deste material que se tornou tão presente nas nossas vidas. Desde a casa que habitamos (utiliza-se nas canalizações, nas caixilharias, em decoração e outras aplicações), ao automóvel, aos eletrodomésticos, a todo o tipo de embalagens, aos brinquedos, ao mais pequeno componente dos nossos telemóveis, a lista de usos é infindável.

No entanto, a tão apreciada e revolucionária versatilidade e resistência deste material revelou-se praticamente indestrutível no ambiente, sendo necessários cerca de 500 anos para se decompor na natureza. A boa notícia é que a reciclagem dos plásticos utilizados, por exemplo em embalagens, permite reduzir a quantidade que vai parar a aterros sanitários (contaminando os solos), à incineração (poluindo o ar) ou ao meio natural como oceanos e rios (impactando na biodiversidade marinha e na saúde deste ecossistema).

Não é por acaso que a 8 de junho se celebra o Dia Mundial dos Oceanos, oficialmente reconhecido pelas Nações Unidas desde 2008, precisamente para nos lembrar da sua importância no nosso quotidiano e para refletirmos sobre o desafio de protegê-los e de gerir de forma sustentável os seus recursos. Os oceanos são vitais para o equilíbrio ecológico do planeta, pois ajudam a regular o sistema climático global e constituem o abrigo de uma enorme diversidade de espécies que se veem ameaçadas também pela poluição por plásticos. 

De acordo com o Serviço de Pesquisa do Parlamento Europeu, estima-se que existam, atualmente, mais de 150 milhões de toneladas de plástico nos oceanos e que todos os anos entrem entre 4,8 e 12,7 milhões de toneladas. Até 2050, os oceanos poderão conter, por peso, mais plástico do que peixe. 

De que forma este facto afeta a vida marinha e a saúde humana? Várias espécies confundem plásticos com alimentos, levando à ingestão de resíduos que podem causar bloqueios internos, desnutrição e morte. Além disso, muitos dos animais ficam frequentemente emaranhados nesta “teia” que inclui equipamentos de pesca perdidos, resultando em lesões ou igualmente em morte.

Por outro lado, à medida que o plástico se degrada são libertados produtos químicos da sua composição, além de se transformar em partículas menores que são facilmente ingeridas mesmo por pequenos organismos marinhos, entrando assim na cadeia alimentar e chegando, desta forma, aos seres humanos.

Chamam-se microplásticos aos pequenos fragmentos de plástico com menos de cinco milímetros de diâmetro que resultam, entre outras formas, da degradação de pedaços de plástico maiores, da libertação nos gases da incineração, do enxaguamento de produtos e de roupas sintéticas cujas águas, através dos sistemas de esgotos, chegam aos rios e oceanos, ou da fabricação deliberada em tamanho reduzido, como é o caso de microesferas usadas em produtos cosméticos e de higiene pessoal. Estes pequenos fragmentos representam um problema significativo para o ambiente marinho e terrestre e para a saúde pública devido à sua ampla disseminação e difícil remoção.

A sua libertação contínua contribui para a poluição permanente dos nossos ecossistemas e cadeias alimentares. A exposição a microplásticos em estudos laboratoriais tem sido associada a uma série de efeitos negativos ecotóxicos e físicos nos organismos vivos.

A European Chemicals Agency (ECHA) foi mandatada pela União Europeia (UE), em 2017, para desenvolver um documento que visasse restringir a utilização dos microplásticos em várias indústrias, nomeadamente na cosmética e na dos detergentes. As razões apontadas derivam do facto de, todos os anos, cerca de 42 mil toneladas de microplásticos acabarem no ambiente quando são utilizados produtos que os contêm. A maior fonte de poluição é o material de enchimento granular usado em campos de relva artificial, com emissões de até 16 mil toneladas. Além disso, estima-se que as emissões de microplásticos formados involuntariamente (quando pedaços maiores de plástico se desgastam) rondam as 176 mil toneladas por ano nas águas superficiais europeias. 

Entretanto, em outubro de 2023, a UE fez sair um regulamento que prevê, até 2035, a proibição de adição de micropartículas de polímeros sintéticos isoladamente ou intencionalmente na produção de um conjunto de produtos, com o objetivo de reduzir as emissões de microplásticos e assim proteger o ambiente e as pessoas.

Combater o plástico não significa bani-lo em definitivo das nossas vidas, mas sim produzi-lo e usá-lo de forma racional, responsável e sustentável. A sociedade tem de se apresentar, por isso, unida neste desiderato e Portugal está a dar o seu contributo.

O Pacto Português Para os Plásticos é uma dessas iniciativas que reúne os diferentes atores da cadeia de valor nacional do plástico — Governo, produtores, retalhistas, entidades de reciclagem, universidades, ONG, associações, e outros — para promover boas práticas e investimentos em soluções inovadoras de embalagens que permitam acelerar a transição para uma economia circular para os plásticos. Liderada pela Associação Smart Waste Portugal, conta com o apoio do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, do Ministério do Mar, do Ministério da Economia e Transição Digital, e com o Alto Patrocínio de Sua Excelência, o Presidente da República, fazendo parte da rede global de Pactos para os Plásticos da Fundação Ellen MacArthur. As suas metas são ambiciosas: eliminar os plásticos de uso único considerados problemáticos e/ou desnecessários; garantir que 100% das embalagens são reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis; garantir que 70%, ou mais, das embalagens plásticas são efetivamente recicladas, através do aumento da recolha seletiva e da reciclagem; incorporar, em média, 30% de plástico reciclado nas novas embalagens de plástico; promover atividades de sensibilização e educação aos consumidores (atuais e futuros) para a utilização circular dos plásticos.

Por seu lado, a Associação Oceanos sem Plásticos tem desenvolvido projetos que têm por missão, através de ações de voluntariado, limpar as praias de todos os concelhos de Portugal continental e ilhas, promovendo práticas ecológicas e a diminuição do uso de plásticos pela população portuguesa. 

Também a Fundação Oceano Azul foi criada com o objetivo de contribuir para um oceano saudável e produtivo, alicerçada em quatro pilares: aumentar a compreensão e o conhecimento do oceano; alterar os comportamentos dos decisores políticos, económicos, académicos e das pessoas em geral em relação ao oceano; contribuir para uma nova governação do oceano, aliada à ética, à equidade e ao conhecimento científico; e apoiar a promoção de uma nova economia azul sustentável, que substitua — pelo valor que vai gerar — atividades e práticas não sustentáveis.

A Sailors for the Sea Portugal é uma ONG (Organização Não Governamental) que, em parceria com outras entidades e empresas, também se dedica à limpeza costeira e subaquática, além de desenvolver os programas Clean Regattas, para a certificação da sustentabilidade ambiental de regatas, e Kelp, que visa a educação primária dos mais jovens para a temática dos oceanos e mares e a sua sustentabilidade.

Outra iniciativa europeia a que Portugal aderiu é a Plastic Pirates - Go Europe!, cuja ação visa alertar para a prevenção da poluição por resíduos plásticos, assim como sensibilizar para o trabalho científico de investigação e desenvolvimento em torno desta problemática. A campanha desafia turmas e grupos de jovens europeus a identificar diferentes tipos de resíduos plásticos nas margens dos sistemas fluviais e a apoiar a ciência através do envio dos seus resultados.

Não são apenas Governos, empresas e organizações os únicos a contribuir para a saúde do Planeta. Cada um de nós pode, e deve, igualmente adotar comportamentos sustentáveis.
Que podemos, individualmente, então fazer? Desde logo, reduzir o uso de plásticos descartáveis, substituindo por soluções reutilizáveis; reciclar corretamente (embalagens plásticas é no ecoponto amarelo; em caso de dúvida, confira os símbolos); evitar produtos com microplásticos, nomeadamente alguns cosméticos e produtos de higiene e limpeza, optando por alternativas ecológicas; voluntariar-se para ações de limpeza de praias junto de organizações que a elas se dedicam; e promover a educação ambiental, utilizando, por exemplo, as redes sociais para partilhar informação.

São sete as categorias pelas quais se dividem os plásticos mais usados, os termoplásticos (amolecem quando aquecidos e endurecem de novo quando arrefecem), e a cada uma está associado um número: 1 PET, 2 PEAD, 3 PVC, 4 PEBD, 5 PP, 6 PS, 7 Outros. Sabe o que significam tantas siglas? E em que podem transformar-se depois de reciclados? Vamos descobrir.

1 PET: Polietileno Tereftalato. Encontra-se, sobretudo, em embalagens, como garrafas de água, de óleo, de cremes e outros produtos do género. É reciclável e dá origem, por exemplo, a fibras têxteis como o conhecido poliéster ou a outras embalagens.
2 PEAD: Polietileno de Alta Densidade. Utiliza-se em embalagens de produtos de higiene e limpeza e de alimentos envolvidos em plástico rígido. Uma vez reciclado transforma-se em novas embalagens, em baldes, em tubos de construção, entre outros.
3 PVC: Policloreto de vinilo. Tanto está em produtos de higiene pessoal, como em embalagens de medicamentos ou em brinquedos. É reciclável, por exemplo, em materiais de construção civil como canos de esgoto ou caixilharias.
4 PEBD: Polietileno de Baixa Densidade. Usa-se na produção dos sacos de plástico das compras ou da película para embalar alimentos. É reciclável em novos sacos, tubos e mangueiras flexíveis e outros produtos plásticos.
5 PP: Polipropileno. Encontra-se em recipientes de alimentos como boiões, de higiene pessoal e materiais médicos, como pipetas e seringas. Pode ser reciclado e transformar-se, por exemplo, em componentes para automóveis.
6 PS: Poliestireno. Integra copos de gelados, caixas de ovos de plástico, aparelhos de barbear descartáveis. O Poliestireno Expandido (EPS) é a vulgar esferovite. Após a reciclagem originam materiais de escritório, de construção e outros.
7 Outros. Nesta categoria cabe todo o plástico usado em pneus, acessórios náuticos, CD e DVD, eletrodomésticos e muitas outras aplicações.

A união de esforços entre cidadãos, organizações não governamentais, empresas e governos é crucial para enfrentar a crise do plástico nos rios, mares e oceanos. A combinação de educação, legislação, inovação tecnológica e envolvimento comunitário é a garantia de um futuro mais sustentável para todos.